MPF pede inclusão de ciganos e servidores da Funai no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19

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Cerca de 30 mil indígenas receberam a vacina contra a Covid-19. A vacinação dos servidores que lidam diretamente com esse grupo seria uma forma de continuar mantendo o coronavírus longe das aldeias

MPF pede vacina contra Covid-19 para ciganos e servidores da Funai — Foto: TV Globo / Reprodução
Foto:  TV Globo / Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a inclusão de ciganos e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam diretamente com os povos indígenas no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Nessa quinta-feira (20), o MPF enviou um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazendo a recomendação.

O MPF disse que, embora a legislação brasileira e o próprio plano nacional tenham reconhecido os povos e comunidades tradicionais como grupo de risco, o Ministério da Saúde restringiu a prioridade de vacinação a povos indígenas aldeados, comunidades ribeirinhas e quilombolas.

Em Mato Grosso, existem mais de 40 mil indígenas, desses, cerca de 30 mil, acima de 18 anos, foram inclusos no grupo prioritário e receberam a vacina contra a Covid-19. A vacinação dos servidores que lidam diretamente com esse grupo seria uma forma de continuar mantendo o coronavírus longe das aldeias.

De acordo com o MP, o grupo realiza atividades de segurança alimentar, territorial e sanitária imprescindíveis no contexto da pandemia, como distribuição de alimentos e implementação e suporte a barreiras e postos de controle de acesso às terras indígenas.

A recomendação do MPF diz também, em relação aos ciganos, que a Lei 14.021/20, aprovada em julho do ano passado, estabelece os povos e comunidades tradicionais como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e alto risco, “sendo, portanto, destinatários de ações emergenciais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

“O MPF esclarece que os ciganos são reconhecidos como povos e comunidades tradicionais, inclusive, compõem o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A recomendação menciona ainda os relatos que o MPF tem recebido sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos na pandemia”, diz.

O Ministério Público argumentou ainda que recebeu vários relatos de comunidades que vivem em acampamentos com barracas, sem acesso a saneamento básico, a banheiros e à água, fundamental para que sigam as recomendações de higiene necessárias para o combate ao coronavírus.

O MPF fixou prazo de dez dias para manifestação do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento ou omissão na adoção das providências recomendadas, os agentes públicos ficam sujeitos às medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Fonte: G1 MT

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