Número de processos na Justiça para acesso à saúde pública aumenta 574% em 5 anos em MT

As especialidades com maior número de processos são a ortopedia, traumatologia, cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, oncologia clínica, urologia e neurologia

Processos físicos no TJMT — Foto: TJMT
Processos físicos no TJMT — Foto: TJMT

Nos últimos cinco anos, o número de processo abertos na Justiça para acesso à saúde pública aumentou 574% em Mato Grosso. Os dados são de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2015 e 2020.

As especialidades com maior número de processos são a ortopedia, traumatologia, cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, oncologia clínica, urologia e neurologia.

A pesquisa dimensiona a rede de atendimento de saúde disponível e a judicialização do setor. De acordo com o levantamento, o número de processos na área da saúde aumentaram de 3.876 novos casos, em 2015, para 26.144, em 2020.

No entanto, no ano passado, houve uma queda de 103% se comparado a 2019, quando a demanda judicial atingiu 53.102 novas ações, a maior dos cinco anos.

Essa redução pode ser explicada pelas restrições de atividades na pandemia da Covid-19 e da suspensão de procedimentos eletivos.

Em 2018, foram 4.614 processos contra 3.833, em 2017. Em 2016, esse número chegou a 5.327 casos.

Mato Grosso também foi citado quanto a existência de controle sob a ordem das filas nos serviços prestados à população dos municípios. Apenas 9,8% dos municípios do país afirmaram não existir nenhum sistema de ordem de filas de qualquer natureza ou especialidade e Rondonópolis, no sudeste do estado, é um deles.

Outro município mato-grossense citado foi Barra do Bugres, que apresenta desabastecimento constante de medicamentos.

Fonte: G1 MT

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