Juíza concede medida à ex de Pivetta e nega bloqueio de R$ 2 mi

Entre no grupo do Olhar Cidade no WhatsApp e receba notícias em tempo real CLIQUE AQUI

Magistrada determinou também que vice-governador pague pensão de R$ 10 mil mensais a Viviane

Foto: Reprodução

A Justiça de Mato Grosso determinou que o vice-governador Otaviano Pivetta mantenha, pelos próximos seis meses, uma distância de 500 metros da ex-esposaViviane Cristina Kawamoto Pivetta.

A decisão é da juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.

A magistrada determinou que Pivetta se afaste de casa, ou do local de convivência, e não mantenha contato com Viviane por quaisquer meios de comunicação. 

Na decisão, a juíza também determinou que o vice-governador pague uma pensão à ex-esposa no valor de R$ 10 mil, a título de alimentos provisionais.

O valor deverá ser depositado até o dia 10 de cada mês na conta bancaria de Viviane. Segundo apurou a reportagem, ela havia pedido pensão de R$ 30 mil mensais.

“Quanto aos alimentos pretendidos pela autora, deve ser levado em consideração o binômio necessidade/possibilidade. Assim, sendo público e notório o padrão de vida do requerido, que é vice-governador do Estado de Mato Grosso e proprietário de diversos bens, por outro lado, inexistindo apontamento das despesas mensais da parte da requerente, fixo os alimentos provisionais em R$ 10 mil”, escreveu a juíza. 

O casal se separou e teve o divórcio decretado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após Viviane denunciar Pivetta por agressão.

O episódio ocorreu em um apartamento na cidade de Itapema (SC), no dia 7 de julho. O vice-governador nega ter agredido Viviane.

Bloqueio de R$ 2 milhões negado

Na mesma decisão, Tatiano Colombo negou pedido de Viviane para bloquear de R$ 2 milhões do Pivetta, bem como a proibição da venda, cessão ou doação de qualquer ativo de suas empresas.

A magistrada explicou que Viviane não conseguiu “especificar que tipo de dano sofreu, se material ou moral, inviabilizando a análise”.

A juíza também negou a entrega da documentação de de uma GLB Mercedes que está em nome de Pivetta e é utilizado por ela.

A magistrada entendeu que em nenhum momento houve comprovação de que o veículo não seria do vice-governador. 

Uso de medicamentos e bebida

Além disso, indeferiu pedido de declaração de nulidade da escritura pública lavrada, no dia 30 de junho passado, pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Santo Antônio de Leverger.

No documento, Viviane faz um declaração afirmando que, no dia da suposta agressão, em Santa Catarina, fez uso de medicamentos e bebida alcóolica.

Para a magistrada, tal questão não deve ser discutida neste processo em específico e sim, em uma ação cível, tendo em vista a necessidade de produção de provas. 

Por fim, Tatiane Colombo deixou de analisar o pedido de separação de corpos,  já que foi decretado o divórcio do casal pelo Tribunal de Justiça. 

O caso
 
De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi até o apartamento após Viviane ter ligado para o 190. Em um primeiro momento, a mulher contou aos militares que foi agredida por Pivetta.
 
Os dois foram levados para a delegacia, mas no caminho Viviane teria relatado outra versão e dito apenas que houve uma discussão entre ela e o vice-governador.
 
A Polícia de Santa Catarina indiciou o vice-governador pelo crime de lesão corporal em âmbito doméstico. O inquérito policial foi encaminhado para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema.

Fonte: Mídia News

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube ? Inscreva-se no nosso canal!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *