Cotas raciais no serviço público: relatora quer aprovação até 20 de novembro
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR), relatora do projeto de lei que reserva 30% das vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, diz esperar a aprovação do texto até o dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Conforme a CNN apurou, Republicanos, União Brasil e PP ainda estão discutindo se vão fechar apoio integral ao projeto ou se vão liberar as bancadas para votarem da forma que preferirem.
O texto está em tramitação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, também sob relatoria de Dartora. A deputada já leu parecer favorável ao texto. No entanto, a votação da matéria foi adiada nesta terça-feira (29) porque o deputado Delegado Caveira (PL-PA) pediu vista (mais tempo para análise) sobre o texto.
Se aprovada na comissão, a proposta ainda deve passar por outros três colegiados. No entanto, lideranças da base governista articulam a apresentação de um requerimento de urgência para que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto é considerado prioritário para o governo federal, e tem o apoio da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O texto já foi aprovado pelo Senado.
A CNN apurou que a Dartora não pretende fazer alterações na proposta. Caso seja aprovada sem alterações, a matéria seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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