Pedro Henrique é obrigado a retirar do ar vídeo com falsas acusações de agressão
O candidato da chapa Silva Freire pode ser punido com multa ou ter sua candidatura cassada
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Pedro Henrique, foi penalizado pelo Conselho Eleitoral por divulgar uma notícia falsa. Uma decisão expedida neste sábado (16) obriga o representante da chapa "Silva Freire" a suspender, de forma imediata, a veiculação de um vídeo em que seu aliado, o advogado Francisco Esgaib, acusa o candidato da Chapa 2 – Nova OAB, Pedro Paulo, de agressão e ameaça.
Em sua análise, o presidente da Comissão, Joaquim Felipe Spadoni, considerou que o material divulgado por Pedro Henrique, desde a última quinta-feira (14), não possui elementos que comprovem a veracidade da acusação. Ainda segundo ele, a publicação do conteúdo sem provas adequadas impede que o eleitor avalie corretamente a seriedade das acusações feitas contra Pedro Paulo.
"Esta Comissão Eleitoral, em decisões anteriores, firmou como critério de análise que, sem suporte fático-probatório na mesma postagem acusatória, a imputação de fatos graves contra o candidato se revela potencialmente inverídica e, pela gravidade da acusação, lesiva à honra e à imagem do mesmo. É o que ocorre no presente caso", destacou a Comissão Eleitoral.
Na representação, a Chapa 2 – Nova OAB comprovou que o vídeo publicado como propaganda eleitoral, contendo a marca e o número da chapa, se trata de fake news. Segundo os requerentes, Francisco Esgaib fez acusações inverídicas com o objetivo de "ofender a honra e prejudicar a imagem do candidato Pedro Paulo perante os eleitores, a apenas três dias das eleições".
Além da representação junto ao Conselho Eleitoral da OAB-MT, Pedro Paulo registrou um boletim de ocorrência contra Esgaib, por falsa comunicação de crime. O procedimento foi realizado também na quinta-feira, na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos.
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