Justiça bloqueia R$ 200 mil das contas do Governo do Pará e da Prefeitura de Marituba

Bloqueio é devido ao não cumprimento de decisão judicial que obrigava o Estado e o Município arcarem com tratamento e cirurgia de paciente de 17 anos.

Em 11/01/2018 02:30:00 na sessão Estado

A Justiça bloqueou R$ 200 mil das contas do Governo do Pará e da Prefeitura de Marituba para o tratamento e cirurgia a uma adolescente de 17 anos diagnosticada com Escoliose Idiopática Toraco-lombar Acentuada. 

O juiz Homero Lamarão Neto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Marituba, determinou que o bloqueio por descumprimento da decisão judicial do dia 30 de janeiro de 2017 que obrigou o Estado e o Município disponibilizasse o tratamento da paciente. Cada entidade terá R$ 100 mil bloqueados. A cirurgia foi orçada em R$ 104 mil.

De acordo com o processo, a paciente já vinha sendo atendida pelo Sistema Único de saúde (SUS) desde 2015, chegando a realizar exames pré-operatórios, mas nunca conseguiu realizar a cirurgia. O Estado do Pará recorreu da decisão através de Agravo junto ao Tribunal de Justiça do Pará, que manteve a decisão do Juízo de Marituba.

O juiz Homero Lamarão Neto aguardará o prazo de 72 horas para confirmação do bloqueio de verbas para determinar a realização da cirurgia em instituição particular.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que até a presente data não recebeu nenhuma intimação referente ao bloqueio em conta corrente do Estado acerca do assunto. A Sespa disse ainda que tão logo seja notificada prestará esclarecimentos.

Fonte: G1 PA 



Por Leidieli Lima 11/01/2018 02:30:00

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