Enquanto vota projetos de menor repercussão, Câmara discute nos bastidores emendas, reforma ministerial e anistia
jornaldematogrosso.com.br
comando dos ministériosdisputa pelas comissões temáticas na Câmara anistia aos golpistas do 8 de janeiroEsses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, segundo líderes partidários. Até lá, o ritmo do Congresso seguirá morno.PF realiza operação contra desvio de emendas parlamentaresEmendas para 2025O Orçamento deveria ter sido votado no final do ano passado, mas os parlamentares estavam (e continuam) insatisfeitos com o ritmo de liberação das emendas, o que travou o acordo para a análise do projeto. Líderes da oposição e mesmo da base governista afirmam que não há disposição em suas bancadas partidárias para tratar de projetos de maior impacto enquanto não ficar claro como será o ritmo de pagamento de emendas. "Temos que sentar e conversar com Dino [Flávio Dino ministro do STF]. Uma coisa [votar o Orçamento] está atrelada à outra [emendas]", afirmou o deputado e líder do Republicano Gilberto Abramo (MG).Outro ponto que incomoda sobre as emendas são as regras impostas por Dino. Parlamentares dizem concordar com a "transparência" na indicação e execução das verbas, mas querem um "ajuste fino" nas determinações do ministro.Reforma ministerialNeste início de ano, mais um ingrediente entrou na conta para a votação do Orçamento: a reforma ministerial do governo Lula, que promete abrir mais espaço para partidos de centro na Esplanada, mas que ainda não saiu do papel. O tema da reforma ministerial tem sido colocado em debate por presidentes e líderes de partido sedentos por maior representatividade no governo.A bancada do PSD na Câmara quer trocar o Ministério da Pesca por uma pasta de mais expressão e orçamento. Uma pasta cobiçada pelo grupo é a do Turismo, que está nas mãos do União Brasil. O partido, por sua vez, já manifestou a vontade de manter o comando do ministério, chefiado por Celso Sabino.O PDT e o PSB também cobram mais espaço no governo sob argumento de fidelidade nas votações. As discussões têm mobilizado os parlamentares. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de um jantar com deputados do PDT. ComissõesOutra discussão que tem movimentado os bastidores da Câmara é a definição sobre as presidências das comissões temáticas. A mais importante delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é cobiçada por União Brasil e MDB, que tinham a expectativa de assumir o colegiado por conta de um acordo fechado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Mas o PL não quer abrir mão do seu direito à CCJ por ter a maior bancada de deputados da Câmara. Segundo o líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (SP), o PL só abrirá mão de presidir o colegiado se receber uma contrapartida a altura. "Nossos gestos já se esgotaram", disse. A bancada do PL também tem conflitos internos. Os deputados mais à direita da sigla buscam o comando de comissões consideradas mais ideológicas ou mais alinhadas aos interesses do grupo, como a Comissão de Relações Exteriores.O PSD quer as comissões de Turismo e Minas e Energia. O PDT avalia que ficará com a Comissão de Indústria. Os partidos, no entanto, ainda aguardam as definições de PL e PT. Por terem as maiores bancadas, as duas siglas podem escolher as primeiras comissões é só então os demais devem definir as pedidas."Enquanto PL e PT não se ajustarem lá em cima, é difícil a gente se ajustar lá embaixo", afirmou Abramo. O Republicanos, por enquanto, tem o interesse de manter as comissões de Comunicação e Viação e Transporte, mas pode reivindicar outro a posto e depender dos acordos costurados entre as legendas. Anistia aos golpistasSobre o tema, o impasse persiste. O PL articula formas de o projeto ser mais palatável a mais deputados e, assim, angariar votos suficientes para sua aprovação. A opção analisada no momento é buscar a anistia aos presos do 8 de janeiro pelos três principais crimes a que foram acusados (associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado), mas mantendo as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas são apenas de detenção, não de prisão.A oposição insiste que nunca será possível estabelecer um acordo na Casa para votação da pauta e que, por isso, o projeto deve ir ao plenário e ser decidido no voto. A base governista resiste à ideia e é contrária a qualquer possibilidade de o projeto sequer entrar em votação. 
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Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica. Mas a 'pauta light' termina depois do Carnaval. Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica. É a chamada pauta "light". Mas essa atitude não mostra o que realmente importa para os deputados e está sendo discutido nos bastidores:
liberação das emendas parlamentares nos moldes defendidos pelo CongressoPublicidade
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