Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas para serem retomadas em 26 de março e devem ser finalizadas até 2 de abril. A comissão iniciou a avaliação de uma proposta legislativa que visa a legalização da mineração em terras indígenas, o que gerou reações adversas, especialmente do Ministério dos Povos Indígenas. A convocação para a conciliação foi uma resposta de Mendes a ações judiciais de partidos que defendem a manutenção do marco temporal, que limita os direitos indígenas às terras que estavam sob posse ou em disputa judicial desde 5 de outubro de 1988.
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