Defesa de Adélio Bispo, agressor de Bolsonaro, protocola laudo médico na Justiça Federal

Relatório complementar feito por perito particular converge com o laudo oficial, diz defesa. Procedimento segue em andamento junto com o caso, que está em sigilo na Justiça Federal em Juiz de Fora.

Em 12/03/2019 03:46:00 na sessão Brasil

Representantes da defesa de Adélio Bispo de Oliveira protocolaram na Justiça Federal em Juiz de Fora nesta terça-feira (12) mais um laudo complementar sobre a insanidade mental do cliente, preso em setembro de 2018, após atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Este documento foi feito por um perito particular a pedido da defesa, que explicou que o exame feito em outubro de 2018 foi um consulta para ter parecer técnico de que havia distúrbio mental e assim justificar o pedido de exame à Justiça.

O documento protocolado nesta terça-feira é o laudo feito pelo médico psiquiatra Hewdy Lobo, que foi o responsável por este exame complementar. Segundo a defesa, Marco Alfredo Mejia, um dos advogados de defesa de Adélio Bispo, este documento converge com o laudo oficial e finaliza uma etapa dos últimos "retoques do que seria o laudo principal, que seria o judicial".

"Isso aqui são os laudos finais complementares. Finda o processo. Relativamente o juiz, a partir disso, vai ter que homologar e analisar. Aí vai partir para o sentenciamento ou não, dizendo se o Adélio é são ou não. Nós entendemos que têm até uma convergência com o laudo oficioso. Com esses laudos eu entendo que finaliza a questão e que não tem muito o que rebuscar. Assim termina o nosso trabalho com a proposta de provar a insanidade do Adélio, acrescentou.

Defesa de Adélio Bispo durante protocolo de laudo em Juiz de Fora -- Foto: Augusto Medeiros/G1

A reportagem questionou se este lauto complementar confirma o laudo oficial e Mejiar reafirmou. "Sim ele confirma o laudo oficial. Essa é nossa convergência. Claro que nós estamos dando a nossas caraterísticas da confirmação, mas é uma convergência com o laudo oficial", ressaltou.

A reportagem também perguntou como fica a questão penal de Adélio Bispo diante do resultado. "Neste caso o Adélio deve ter uma pena terapêutica e é isso que estamos buscando. Não queremos a soltura dele, queremos o tratamento do preso onde ele está e com o melhor tratamento", frisou.

Próximo passo

O procedimento caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora e está sob sigilo. Por isso, a defesa não pôde dar detalhes sobre as conclusões do especialista.

Após a homologação, o laudo se junta aos outros documentos para análise da Justiça, para saber se o preso pode ser ou não responsabilizado penalmente pelo crime.

Laudos anteriores

Na semana passada, a TV Globo apurou com pessoas que tiveram acesso à investigação que os exames realizados até agora apontam que Adélio Bispo sofre de uma doença mental e seria considerado inimputável.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

Processo avalia sanidade mental do réu

Até o momento, foram realizados outros três laudos no procedimento que avalia a insanidade mental em Adélio Bispo de Oliveira.

  • 1º Laudo (particular): uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave
  • 2º Laudo (judicial psiquiátrico): transtorno delirante permanente paranoide
  • 3º Laudo 3 (judicial psicológico): não revelado - sigiloso

Em outubro do ano passado, o juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, mandou abrir o chamado "incidente de insanidade", realizado por peritos e cujo objetivo é avaliar a sanidade do agressor. O exame, a pedido da defesa, apontou transtorno grave.

O segundo laudo é resultado dos exames realizados em dezembro e em janeiro por peritos indicados pela Justiça. Entregue em fevereiro deste ano, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

O procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou que há divergências relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça que cobre explicações dos peritos. Os resultados desses laudos são relevantes porque vão embasar a decisão sobre a punição a Adélio Bispo.

  • Ele pode responder criminalmente, com base na Lei de Segurança Nacional;
  • pode ser considerado semi-imputável e ter redução de pena;
  • ou inimputável. Nesse caso, ele ficaria fora da prisão, sem implicações criminais. Mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado, um manicômio judicial por tempo indeterminado. E, de dois em dois anos, passará por novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

Inquéritos

Após o atentado em Juiz de Fora, dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. O primeiro, finalizado em 28 de setembro de 2018, conclui que Bispo agiu sozinho no momento do ataque. Neste ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça.

A Polícia Federal segue com as investigações. O segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime.

Fonte: G1 



Por Olhar Cidade 12/03/2019 03:46:00

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