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Matupá,10/03/2025

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Câmara de Sinop vota projeto que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime e às drogas

Caso aprovado, o projeto impedirá que a prefeitura realize shows ou eventos financiados com dinheiro público que incentivem condutas criminosas.

Da Redação
Câmara de Sinop vota projeto que proíbe contratação de artistas que fazem apologia ao crime e às drogas
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A Câmara Municipal de Sinop votará, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Toninho Bernardes (PL), que proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas.

Caso aprovado, o projeto impedirá que a prefeitura realize shows ou eventos financiados com dinheiro público que incentivem condutas criminosas. A fiscalização da medida ficará a cargo do Executivo Municipal, que também será responsável por aplicar sanções em caso de descumprimento.

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A proposta também estabelece que a proibição seja expressamente mencionada nos contratos de contratação de eventos e artistas financiados com verbas públicas. Em caso de descumprimento, as penalidades previstas incluem multa equivalente ao valor do contrato e impedimento de novas contratações.

Para que a medida entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela maioria dos vereadores. Se isso ocorrer, seguirá para sanção do prefeito Roberto Dorner (PL), que terá a decisão final sobre a implementação da nova regra.

A iniciativa visa garantir que recursos municipais sejam destinados apenas a eventos que promovam valores positivos e a cultura local, evitando a influência negativa em festividades e apresentações financiadas pelo poder público.

A sessão que votará o projeto será aberta ao público, permitindo que a população acompanhe a discussão e a decisão dos vereadores.

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