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As escolas de todo o Brasil já podem atualizar as informações dos alunos no Censo Escolar da Educação Básica. A etapa de retificação da Situação do Aluno começou nesta terça-feira, dia 1º de abril, e segue até o dia 15 de abril. A informação é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Nesta fase, as unidades escolares devem corrigir ou confirmar dados importantes sobre o rendimento escolar dos estudantes no ano letivo de 2024, com base na primeira coleta realizada (a Matrícula Inicial).

Entre os dados que devem ser informados estão:

• 
  

  Se o aluno foi aprovado ou reprovado;

  
  


• 
  

  Se houve abandono, transferência ou até mesmo casos de falecimento.

  
  

🔎 Por que esses dados são importantes?

Segundo Rodrigo Jacob, coordenador do Censo Escolar da Seduc, as informações são fundamentais para calcular as taxas de rendimento das escolas — um dos indicadores usados para avaliar a qualidade da educação nos municípios.

Esses dados também influenciam diretamente na distribuição de recursos públicos, como o ICMS Educacional (previsto pela Lei Complementar 746/2022) e a complementação do VAAR do Fundeb.

Além disso, os resultados alimentam as estatísticas oficiais divulgadas pelo Inep, como a taxa de não resposta, que mede a qualidade das informações prestadas pelas redes de ensino.

📢 Alerta às escolas:

Rodrigo reforça que é essencial que todas as escolas realizem essa retificação de forma atenta e responsável:

“Ao atualizar os dados corretamente, a escola contribui para a construção de políticas públicas mais eficientes, além de garantir uma distribuição justa dos recursos.”

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