Governo federal diz em nota que não reconhece denúncias de tortura em presídios do Pará

Ministério Público apura denúncias, e comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária foi afastado. Em nota, Ministério da Justiça disse que "repudia quaisquer atos de maus tratos".

Em 09/10/2019 09:38:00 na sessão Cidades

O Ministério da Justiça divulgou uma nota nesta terça-feira (8) na qual afirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não reconhece as denúncias de tortura em presídios do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de que houve tortura contra detentos no Complexo Penitenciário de Santa Isabel. No último dia 3, a Justiça Federal do estado chegou a afastar o comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária que atua no estado em meio às denúncias.

"O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos", diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Justiça.

Mais cedo, nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o tema enquanto concedia uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília. Bolsonaro, então, pediu aos jornalistas que "parem de perguntar besteira".

Segundo o Ministério da Justiça, sindicâncias foram instauradas para apurar as denúncias e, se forem comprovados "desvios de conduta", os agentes serão afastados das funções e responderão a processos administrativos.

Ainda conforme a nota, a pasta "reafirma a confiança e o compromisso do trabalho realizado pelas forças tarefas de intervenção".

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça:

Brasília, 08/10/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos.

Reforçamos que as funções da FTIP são divididas em três etapas, sendo a primeira a retomada do controle, da ordem da unidade prisional e da instalação de procedimentos de segurança semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal (SPF). A segunda etapa abre a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e promoção de ações que intensifiquem as assistências como atendimentos à saúde e jurídico - isso permite que haja a segurança necessária para todos os envolvidos, permitindo a execução de assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP). Na terceira fase há o treinamento dos agentes penitenciários do estado.

Cabe esclarecer que, no mês de setembro, 64 presas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), indicadas por membros do Conselho Penitenciário, e oito presas do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, indicados pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, foram submetidos à perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Não foi constatada a existência de sinais de tortura ou de maus tratos.

A corregedoria-geral do Depen possui um servidor atuando no Pará, em atividades de supervisão e orientação da atuação da FTIP junto ao sistema prisional. A Ouvidoria do Depen está à disposição para escutar relatos e acompanhou parte das inspeções técnicas do Copen em que foram ouvidas presas do CRF, que resultaram em exames periciais com 64 reeducandas.

Sindicâncias foram instauradas a fim de apurar as supostas denúncias. Caso sejam comprovados eventuais desvios de conduta, os agentes serão devidamente afastados de suas funções e responderão por processos administrativos.

Fonte: G1 Pará



Por olharcidade3@gmail.com 09/10/2019 09:38:00

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