Prefeitura de Sinop inicia campanha de combate à poluição visual
As atividades estão amparadas pela Lei nº 616, de 11 de janeiro de 2001, que regula o ordenamento da publicidade no espaço urbano de Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, inicia na próxima semana a “Campanha de Orientação e Combate à Poluição Visual – Cidade Limpa”. A ação visa conscientizar a população e os estabelecimentos privados sobre os tipos de poluição visual, suas consequências e as formas de prevenção, além de informar sobre as penalidades previstas para quem descumprir as normas.
As atividades estão amparadas pela Lei nº 616, de 11 de janeiro de 2001, que regula o ordenamento da publicidade no espaço urbano de Sinop. O objetivo é preservar e melhorar a paisagem urbana, respeitando o interesse coletivo e proporcionando maior conforto ambiental para todos os cidadãos.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jorge Muller, a prioridade neste momento é a conscientização, e não a punição. "Em cumprimento à Lei Municipal e por determinação do Ministério Público, nossos fiscais irão realizar ações de fiscalização e retirada de publicidades irregulares em ruas e avenidas, especialmente em canteiros e rotatórias. A intenção é manter as fiscalizações constantes. Não queremos punir ou multar, e sim conscientizar a população sobre as placas e faixas instaladas de forma irregular", destacou.
A poluição visual em Sinop inclui a instalação irregular de placas, faixas, outdoors, cartazes e banners em áreas públicas ou de acesso comum. Qualquer instalação desse tipo exige licença específica, que só é concedida após análise e aprovação da Prefeitura.
Além de afetar a estética da cidade, a poluição visual pode gerar desconforto, prejudicar o bem-estar coletivo e, em alguns casos, contribuir para a ocorrência de acidentes de trânsito, ao comprometer a visibilidade dos motoristas.
Com a operação Cidade Limpa, a Prefeitura reforça o compromisso com a organização urbana, a preservação ambiental e a segurança no trânsito, visando tornar Sinop uma cidade cada vez mais harmoniosa e agradável para se viver.
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