Sete mortos e 957 que recebem Bolsa Família fizeram doações, diz TRE-MT

Mais de 9,8 mil indícios de irregularidades foram constatadas pela Justiça. Doações a 3.511 candidatos e partidos políticos estão sob suspeita em MT.

Em 14/10/2016 08:56:00 na sessão Eleições 2016

Foto: Divulgação

Um levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apontou 9.815 indícios de irregularidades nas prestações de contas de doações de campanha de 3.511 candidatos e partidos políticos. Entre os doadores declarados estão sete mortos e 957 beneficiários do programa federal “Bolsa Família”.

De acordo com o TRE-MT, o levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de cruzamento de dados da Receita Federal, Justiça Eleitoral, Secretarias de Fazenda, governo federal e Tribunal de Contas da União. Os relatórios, divididos por estado, foram enviados ao Ministério Público Eleitoral que poderá propor representações contra os candidatos e partidos que declararam doações irregulares.

Dentro as irregularidades constatadas nas prestações de contas estão sete doadores mortos – sendo um deles de Cuiabá e outros seis do interior do estado – que se encontram registrados no Sistema de Controle de Óbitos, o que, segundo o TRE-MT, indica possível lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.

Outro caso destacado pela Justiça Eleitoral foi o de um dos 957 beneficiários do “Bolsa Família” listados como doadores irregulares, que aparece como tendo favorecido o diretório regional de um partido político com uma doação de R$ 67,5 mil em dinheiro. Há ainda 78 casos de fornecedores de campanhas eleitorais que possuem sócios ou representantes inscritos no programa social.

Conforme a Justiça, as denúncias referentes aos beneficiários do programa social já foram repassadas ao governo federal e, aquele que figuram como doadores de campanha podem ter o benefício cancelado, caso fique comprovado que não se enquadram no perfil exigido pelo programa social.

Renda incompatível
Segundo o TRE-MT, foi constatado, ainda, indícios de fraudes em 2.514 doações feitas por doadores cuja renda declarada à receita Federal é incompatível com o valor doado, o que configuraria falta de capacidade econômica para doar para campanhas eleitorais.

Doadores que não possuíam vínculo empregatício nos dois meses anteriores à data da doação também foram constatados pela Justiça Eleitoral. São 2.437 doadores nessas condições, assim como também foram identificados  fornecedores de campanhas eleitorais sem registro ativo na Junta Comercial ou Receita Federal, o que indica falta de capacidade operacional da empresa.

No caso dessas pessoas que doaram acima de 10% acima dos rendimentos declarados no imposto de renda do ano passado terão que se explicar à Receita Federal e podem responder a processo administrativo que irá verificar possível fraude na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

O TRE-MT também apontou a existência de 1.072 casos de doadores para campanhas eleitorais que são sócios ou dirigentes de empresa que recebe recursos da administração pública, o que pode ser configurado como repasse indireto de recursos públicos à campanha.

Doação empresarial
De acordo com o levantamento, foram constatados também indícios de doação empresarial indireta. Isso porque, em 847 casos, funcionários de uma mesma empresa doaram para um mesmo candidato, o que pode configurar doação de pessoa jurídica,m o que é proibida pela legislação atual.

Foram identificados ainda 512 casos de fornecedores que possuem relação de parentesco com os candidatos, 437 casos de cessão de uso de veículo que não está registrado no nome do doador, 267 empresas fornecedoras de campanha, constituídas em 2015 ou 2016, que possuem sócio filiado a partido político e 346 fornecedores com número reduzido de empregados, o que indica falta de capacidade operacional.



Por G1 MT 14/10/2016 08:56:00

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