Declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no orçamento para equilibrar as contas públicas. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.
Reprodução/CanalGovA ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou nesta quinta-feira (18) interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação."Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte", declarou no programa "Bom dia, Ministra", do CanalGov.A declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no orçamento para equilibrar as contas públicas. Ana Flor: corte no Orçamento pode ficar entre R$ 10 bi e R$ 20 biNa tarde desta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com ministros no Palácio do Planalto e deve discutir cortes no Orçamento. Além de Tebet, estão previstos para comparecer à reunião: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).O governo tem como meta zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa igualar despesas e receitas, sem gastar mais do que arrecada.Segundo Tebet, o PAC está preservado. "Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses --porque a cada dois meses a gente faz essa revisão-- repor de outra forma", declarou Tebet.A ministra destacou que o governo pretende reestruturar alguns programas sociais, com cortes de gastos "naquilo que estiver efetivamente sobrando", com fiscalização de fraudes e irregularidades."Obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? E eu sou professora, então educação, saúde", declarou.Programas sociaisQuando citou os cortes, Simone Tebet mencionou o pente-fino que o governo tem feito em cadastros nos últimos meses, como de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."Quando falamos do Bolsa Família, estávamos passando por pandemia em que liberamos o cadastro. Da pandemia pra cá, Brasil cresceu e estamos com empregos recordes. Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa não precisa mais, fizemos filtro e conseguimos economizar R$ 12 bi", afirmou a ministraAinda segundo a ministra, não há a possibilidade de acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)."Uma parte foi para políticas públicas, outra pro déficit fiscal, mas também para puxar a fila do Bolsa. Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, agora o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs. Então conseguimos fazer revisão de gastos com inteligência e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes", arrematou Tebet. - Esta reportagem está em atualização
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