Tensão em Itanhangá: Operação do Incra desaloja famílias e gera revolta
Início de reintegrações de posse no projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá deixa assentados e autoridades locais em estado de indignação
O Incra iniciou na terça-feira (23) o processo de reintegração de posse no assentamento Tapurah/Itanhangá, localizado a 429 km de Cuiabá, Mato Grosso. De acordo com o órgão federal, os lotes estavam ocupados indevidamente e agora serão destinados ao público da reforma agrária.
Maíra Coraci, diretora da Câmara de Conciliação Agrária, afirmou que a retomada judicial dos lotes ocupados irregularmente demonstra o compromisso do Incra com a reforma agrária. Ela ressaltou que essa ação contribui para a pacificação de um antigo conflito no Mato Grosso, ao assentar famílias vulneráveis previamente selecionadas em edital e combater a concentração ilegal de terras públicas.
A ação de reintegração de posse no assentamento Tapurah/Itanhangá, acompanhada pela Polícia Federal, foi ordenada por mandados emitidos em ações civis públicas movidas pelo Incra na Justiça Federal de Diamantino-MT. O objetivo era retomar parcelas ocupadas indevidamente. Segundo a Polícia Militar, 56 lotes foram vistoriados, onde há habitações, e outros 83 lotes possuem plantações agrícolas e pasto para pecuária.
De acordo com um estudo da Polícia Militar sobre a situação dos lotes, apenas 43 assentados foram localizados em suas casas, totalizando 47 homens, 71 mulheres, 7 adolescentes, 46 crianças e 40 idosos. Em 15 lotes, não foram encontradas pessoas, possivelmente porque se evadiram ao serem informadas da presença da Polícia Militar. As áreas dos 43 assentados somam 3.878 alqueires, e possuem 3.296 cabeças de gado, 2.281 galinhas, 34 cavalos, 126 porcos e 89 carneiros.
Desde 2022, o Incra tem ajuizado ações civis públicas para a retomada de parcelas de assentamento, conseguindo liminares favoráveis da Justiça Federal de Diamantino-MT. No entanto, os assentados alegam que não tiveram oportunidade de apresentar contestação ou buscar conciliação, o que gerou grande descontentamento. Um dos afetados, cuja reintegração de posse foi executada em 24 de julho de 2024, desabafou sobre a falta de oportunidade de defesa e a injustiça de serem expulsos após 20 anos de produção na área.
No dia 24 de julho de 2024, a situação escalou quando mais de 1.000 pessoas, incluindo a população de Itanhangá, se reuniram em frente à prefeitura buscando informações do prefeito Edu Laudi Pascoski sobre as reintegrações. O prefeito descreveu a situação como "caótica e surreal", destacando o desespero das famílias que não têm para onde ir e criticando o Incra por não respeitar as etapas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução 510.
Vídeos nas redes sociais mostraram o Incra desocupando as glebas e sorteando novas famílias para serem assentadas nas áreas desocupadas, o que gerou indignação entre a população. As novas famílias foram selecionadas sem critério, ocupando áreas que estavam produzindo e com estruturas criadas pelos antigos moradores, que foram expulsos muitas vezes com o uso de força policial.
Os produtores rurais das áreas afetadas defendem que o projeto de assentamento Tapurah, com uma área de 115.000 hectares, já está emancipado e consolidado desde 2015, conforme informações do site do Incra. Eles argumentam que o Incra não teria mais o direito e a legitimidade para buscar essas reintegrações de posse.
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