Justiça suspende licença de mineradora canadense no sudoeste do Pará

Juiz quer que famílias sejam realocadas da área do empreendimento. Empresa Belo Sun recorrerá da decisão do juiz da Vara Agrária de Altamira.

Em 22/02/2017 08:02:00 na sessão Cidades

Foto: Reprodução

A Vara Agrária de Altamira determinou a suspensão temporária da licença de instalação do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, até que seja feita a desafetação da área do empreendimento pelo Incra ou até que se dê a realocação das famílias da área do empreendimento. A empresa canadense Belo Sun Mineração informou que vai recorrer da decisão do juiz Álvaro José da Silva Sousa.

Segundo a empresa, no curso do licenciamento ambiental, a Belo Sun Mineração preparou um Programa de Realocação, Negociação e Inclusão Social, que beneficiará as Vilas Ressaca e Galo, tendo em vista que ambas fazem parte da área diretamente afetada do empreendimento. As famílias desses locais foram cadastradas em duas campanhas censitárias, em 2012, durante a fase de licença prévia, com o acompanhamento de representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores.

A Belo Sun diz ainda que o processo de realocação se dará com a participação e consulta dos beneficiados. Ainda em 2017, a empresa deve atualizar o cadastro socioeconômico e discutir o planejamento da realocação com os moradores.

Polêmica

O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. Especialistas acreditam que ele pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente, e a Defensoria Pública chegou a pedir a suspensão de sua licença.

Segundo o governo do Pará, foram três anos de análises para a liberação desta licença. A expectativa é que o projeto gere 2.100 empregos diretos na fase de implantação, e 526 na fase de operação.

Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado - quase R$ 5 milhões por ano. O valor pago em impostos deve ser ainda maior: cerca de R$ 130 milhões para o país, estado e município durante o período de instalação, e depois R$ 55 milhões por ano.

Condições para a licença
Uma das exigências para a emissão da licença foi que a economia paraense fosse beneficiada pelo projeto, por isso a produção de ouro no Xingu deve ser realizada no estado. A empresa se comprometeu a instalar uma refinaria, verticalizando a produção.

Para a liberação da licença, a Secretaria exigiu mudanças no projeto, impedindo a captação de água do rio Xingu e exigindo o monitoramento da qualidade do ar, nível de ruído, vibração e gerenciamento de resíduos, além da recuperação das áreas degradadas.

A Semas também solicitou que a empresa elaborasse estudos para garantir a segurança das comunidades indígenas da região, que vivem entre 12 e 16 km de distância do garimpo. De acordo com a legislação, a distância mínima entre um garimpo e uma aldeia deve ser de 10 km.

Fonte: G1 PA



Por Leidielly Lima 22/02/2017 08:02:00

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