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Matupá,17/09/2024

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Prefeito de Porto Alegre do Norte é acusado de exoneração arbitrária e aumento de custos em serviços de saúde

Exoneração polêmica e aumento de custos na saúde municipal geram críticas e questionamentos em Porto Alegre do Norte

Da redação
Prefeito de Porto Alegre do Norte é acusado de exoneração arbitrária e aumento de custos em serviços de saúde
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Em um movimento polêmico, o prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa do Lago (PDT), exonerou por decreto o servidor concursado Nelson de Franceschi Netto, bioquímico generalista do município, sob a justificativa de "desnecessidade do cargo". A decisão do prefeito foi acompanhada pelo fechamento do laboratório municipal, que realizava exames essenciais para a população.

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Segundo Nelson Netto, a exoneração ocorreu pouco depois de ele retornar de férias, após ter denunciado ao Ministério Público a falta de equipamentos e de ar condicionado no setor onde trabalhava. "Cara, eu sempre pedi equipamento e ar condicionado para o setor, a gestão não atendeu e abri uma denúncia no MP. Quando voltei de férias, o gestor tinha fechado o laboratório e fez um decreto para me exonerar", relatou Nelson ao Olhar Cidade.

Aumento nos custos para a população

Com o fechamento do laboratório, a gestão municipal passou a contratar empresas privadas para realizar os exames que antes eram feitos pelo próprio município. De acordo com os dados apurados, o custo para a prefeitura subiu consideravelmente. Em maio deste ano, foram gastos mais de R$ 200 mil reais em exames contratados de empresas privadas. Para ilustrar o impacto financeiro, um exame de hemograma que custava R$ 2,45 no laboratório municipal, passou a custar R$ 30,00 na rede privada — um aumento de mais de 12 vezes.

Ação Judicial e Recondução ao Cargo

Após a exoneração, Nelson de Franceschi Netto entrou com um mandado de segurança na justiça, que resultou em sua recondução ao cargo. No entanto, mesmo com a decisão judicial, o prefeito reservou sua vaga e, na prática, deixou o servidor "encostado", sem atribuições claras ou funções a desempenhar.

O Olhar Cidade tentou entrar em contato com o prefeito Daniel Rosa do Lago para obter esclarecimentos sobre o caso, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para que o prefeito apresente suas considerações.

Implicações e Repercussões

A decisão do prefeito de fechar o laboratório e contratar serviços privados para a realização de exames essenciais gerou críticas entre moradores e especialistas em saúde pública, que veem na medida um desperdício de recursos públicos e um retrocesso no acesso à saúde de qualidade no município. Além disso, a exoneração de um servidor concursado após uma denúncia ao Ministério Público levanta questões sobre práticas administrativas e possíveis retaliações dentro da gestão municipal.

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