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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio ao governo de Lula na intensificação das penas para crimes ambientais. Ele também ordenou um aumento nas investigações da Polícia Federal sobre os incêndios que afetam o Brasil. Uma de suas medidas foi a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a contratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo entre as contratações.

O ministro também decidiu que os recursos do Funapol, destinado ao fortalecimento das atividades da Polícia Federal, serão exclusivamente alocados para a investigação de crimes ambientais. Essa decisão surge em um contexto de severa crise de seca e incêndios no Brasil, que têm gerado impactos significativos no abastecimento de produtos essenciais.

Dino justificou a flexibilização das regras de gastos, afirmando que os efeitos negativos sobre a responsabilidade fiscal serão menos prejudiciais do que os danos provocados pelas queimadas e pela seca. No estado de São Paulo, os prejuízos na agropecuária devido aos incêndios já somam cerca de R$ 2 bilhões.

Além disso, o ministro facilitou a recontratação de brigadistas, permitindo que eles sejam chamados imediatamente para atuar na prevenção e combate a incêndios. Na semana anterior, ele também havia determinado a convocação de mais bombeiros da Força Nacional para auxiliar nas operações de combate aos incêndios que devastam diversas regiões do país.

Dino ambientais Federal

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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