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Matupá,25/09/2024

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Assembleia cobra OAB-MT sobre atos de machismo de conselheiro...

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Assembleia cobra OAB-MT sobre atos de machismo de conselheiro...
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso requereu que a Ordem dos Advogados do Brasil -seccional de Mato Grosso adote medidas cabíveis visando correta apuração dos fatos e a fiscalização da correta aplicação das penalidades e proteção à vítima com relação à violência de gênero praticada pelo conselheiro estadual Reinaldo Ortigara.
O assunto veio à tona na semana passada após a presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra, ter denunciado a omissão da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, diante da misoginia e homofobia praticada pelo advogado. O fato ganhou repercussão nacional com divulgação nos veículos como O Globo, Istoé, UOL, entre outros portais. 
Desde março foi requerida a abertura de um processo ético disciplinar contra o conselheiro. Na sexta-feira, mais de 50 advogadas apresentaram um pedido que requer a suspensão cautelar imediata do advogado, decisão que cabe à presidente da entidade. 
O documento encaminhado à OAB-MT pela Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela deputada Janaina Riva (MDB), destaca que o órgão tem se colocado à disposição da sociedade no combate à violência contra a mulher, com olhar apurado e acolhedor à vítima, realizando os devidos encaminhamento e acompanhando os casos até a sua completa resolução, acionando os órgãos competentes a tomarem as medidas legais, com o objetivo de evitar futuras ações violentas no mesmo sentido, dentro do Estado, e consequentemente ensinar às pessoas que a violência contra a mulher não é uma conduta que pode ser praticada, sem qualquer penalização, e precisa ser combatida.
"Diante destas considerações, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso solicita a OAB-MT que acompanhe o respectivo caso denunciado nas redes sociais e adote todas as medidas cabíveis ao acontecido visando a correta apuração dos fatos e a proteção das mulheres advogadas da sociedade local em questão, observado o devido processo legal", diz...

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