Seja bem-vindo
Matupá,01/10/2024

  • A +
  • A -

Câmara vota abertura de investigação contra EP nesta terça...

folhamax.com
Câmara vota abertura de investigação contra EP nesta terça...
Publicidade

 

A Câmara de Cuiabá vota, nesta terça-feira (1º), o 19º pedido de abertura de comissão processante (CP) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que pode resultar em sua cassação. Quem ingressou desta vez com o pedido foi a vereadora Maysa Leão (Republicanos) após a deflagração de duas novas operações da Polícia Civil: Athena e Oráculo. 
Para ser aprovada, basta maioria simples da Casa de Leis, ou seja, 13 votos. Nas outras 18 tentativas de instaurar a comissão processante, 17 não tiveram votos suficientes e a que passou foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Maysa apresentou o requerimento na sessão ordinária da última terça-feira (24) o pedido. 
O pedido se baseia no resultado das Operações Oráculo e Athena, que tratam de pagamentos suspeitos na pasta da saúde no ano de 2022. No documento, a vereadora argumenta que o gestor procede de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, além de apontar a Infração Político Administrativa e pedir a perda do mandato do chefe do Executivo.
O parecer da Procuradoria-Geral da Casa, assinado pelo procurador Marcus Brito, foi favorável ao início das investigações contra o emedebista. "Esta Procuradoria entende que foram cumpridos requisitos do art.5º, inciso I do Decreto Lei n° 201/67, quais sejam: a juntada da certidão de quitação eleitoral (para comprovar a condição de eleitor), a exposição dos fatos, bem como a indicação das provas, para o regular processamento do requerimento de representação para instauração de Comissão Processante em face do Prefeito Emanuel Pinheiro”, diz a decisão.
Se aprovada, ainda na sessão serão sorteados os membros da comissão que será composta por três vereadores, para investigar as denúncias no prazo de 90 dias, ou seja, não terá efeito prático, tendo em vista que o mandato de Emanuel Pinheiro se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.  DESGASTES Câmara vota abertura de investigação contra EP nesta terça Câmara vota abertura de...

Publicidade



COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.