Lula diz que bets devem ser tratadas como “questão de dependência”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que as apostas online, também conhecidas como bets, devem ser tratadas como “questão de dependência”. A declaração foi feita durante reunião que ocorre no Palácio do Planalto para discutir o assunto.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, afirmou o presidente.
A regularização das apostas esportivas é debatida pelo governo Lula desde 2023. O assunto voltou a ser destaque após o Banco Central informar, na última semana, que beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões às empresas de apostas por meio de pix em agosto.
Empresas irregulares
Segundo o ministro Fernando Haddad, cerca de 2 mil sites de apostas irregulares serão retirados do ar nos próximos dias. “Eles vão se tornar inacessíveis para o cidadão que está no território nacional”, disse Haddad.
A partir de 11 de outubro, serão bloqueadas as casas de apostas que não solicitaram autorização de funcionamento à Fazenda ou que tiveram suas solicitações recusadas.
Novas medidas
A reunião desta quinta visa traçar novas ações para lidar com as bets. Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad relembrou que a legalização das apostas ocorreu em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Haddad afirmou que, durante os quatro anos seguintes, “nada foi feito e não foi cobrado rigor” sobre a dependência em jogos. No fim de 2023, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei sobre o tema e, desde então, o governo Lula editou dez portarias para regularizar aspectos técnicos das apostas.
Entre os temas já regularizados, estão a proibição de cartão de crédito para apostar, as regras para publicidades e a certificação de empresas. Agora, os ministérios devem debater temas que ainda não são regulados.
Entre as novas medidas discutidas nesta quinta, estão a limitação ou bloqueio do uso do cartão Bolsa Família e o banimento de outras formas de pagamento, o monitoramento de CPFs, além de ações para lidar com dependência dos jogos.
Do lado do Ministério do Desenvolvimento Social, também será apresentada a possibilidade de alteração de titular em caso do uso do cartão do Bolsa Família. Não existe hipótese de corte de benefício para quem aposta, conforme apurou a CNN.
O ministro Wellington Dias trabalha na limitação do uso do benefício social para fazer apostas.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lula diz que bets devem ser tratadas como “questão de dependência” no site CNN Brasil.
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