STF mantém condenação de pistoleiro que matou irmãos em Rondonópolis
Célio Alves de Souza havia sido condenado a 24 anos de prisão; defesa buscava diminuir pena A Segunda Turma do
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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão
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STF decide permitir ampliação do Auxílio Brasil em ano eleitoral
Corte aprovou medida por unanimidade O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que o governo federal pode ampliar o
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STF nega recurso de Antônio Galvan para ter acesso a inquérito
Galvan havia ingressado com uma reclamação contra o ministro Alexandre de Moraes e o delegado Willian Tito O ministro do
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Senador quer que STF investigue fala de Bolsonaro sobre Covid e HIV
Declaração do presidente da República, que é falsa, foi dada durante live O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou requerimento para
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Defesa de menor que matou amiga vai ao STF contra internação
Advogado busca reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade à jovem A defesa da adolescente que
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Botelho admite reassumir presidência se STF restabelecer eleição
Deputado estadual afirma que não recorreu de decisão, mas que se houver decisão vai cumprir O deputado estadual Eduardo Botelho
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Ministro do STF defende divulgação de pedófilos e agressores em MT
O relator também ponderou que o acesso público aos cadastros previstos nas duas leis “somente fica autorizado após a condenação
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A pedido, ministro do STF Alexandre de Moraes recebe ministro da Justiça em São Paulo
Alvo de agressões e ofensas do presidente Jair Bolsonaro, que ameaçou não mais cumprir decisões judiciais dele, Alexandre de Moraes
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STF revoga mandado de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O aceno da Suprema Corte é uma resposta à Bolsonaro. O Habeas Corpus de Zé Trovão deve ser apreciado nas
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